Averbação
A averbação de construção é o procedimento pelo qual se registra oficialmente no cartório de registro de imóveis a realização de uma construção, reforma ou ampliação em um imóvel já existente. Essa averbação é importante para manter o registro atualizado, garantir a regularidade da obra e facilitar futuras transações, como venda ou financiamento. Contrate um profissional qualificado para execução dos serviços.
Preparação dos Documentos:
- Projeto aprovado: É necessário ter o projeto da construção aprovado pela prefeitura Sedur/Sefaz , órgãos competente, incluindo plantas .
- Laudos técnicos: São exigidos laudos de engenheiros ou arquitetos que atestem a conformidade da obra.
- Documentos pessoais: Documentos do proprietário, como RG, CPF, escritura do imóvel, entre outros.
Reunir os Documentos no Cartório de Registro de Imóveis:
- Levar a documentação necessária ao cartório onde o imóvel está registrado.
- Solicitar a averbação de construção, preenchendo os formulários específicos do cartório.
Pagamento de Taxas:
- Efetuar o pagamento das taxas de averbação, que variam de acordo com o estado e o valor do imóvel.
Análise pelo Cartório:
- O cartório analisará a documentação apresentada.
- Pode solicitar documentos adicionais ou esclarecimentos, se necessário
- .
Registro da Averbação:
- Após a análise e pagamento, o cartório fará a averbação, registrando oficialmente a construção ou reforma no registro do imóvel.
- Essa alteração passa a constar na matrícula do imóvel, refletindo a nova situação.
Certificado de Averbação:
- Geralmente, o cartório fornece um documento ou certidão que comprova a averbação realizada.
- quanto tempo leva para fazer uma averbação
O tempo para fazer uma averbação de construção pode variar dependendo de alguns fatores, como o cartório de registro de imóveis, a complexidade da documentação e a demanda de serviços na região. Em geral, o processo costuma levar de 120 dias para ser concluído.
Se toda a documentação estiver correta e completa.. No entanto, se houver necessidade de solicitar documentos adicionais ou fazer ajustes, o prazo pode se estender um pouco mais.